terça-feira, 12 de outubro de 2010

A realidade da autodeterminação



Em todo o mundo existem movimentos separatistas de maior ou menor expressão. Na Europa, por exemplo, tida como modelo de integração em função da Comunidade Européia e do próprio euro como moeda única, apenas Islândia e Portugal carecem hoje de movimentos soberanistas de grande incidência.


A língua e a consciência nacional própria, assim como as crenças, comportamentos, valores e regras morais determinam a cultura de uma sociedade. Portanto, a cultura é o que distingue e identifica os povos. Ao contrário das sociedades, as culturas são únicas, são singulares, e neste sentido o povo gaúcho tem se distinguido freqüentemente da sociedade brasileira - exatamente pelas suas características culturais únicas.

Na Espanha, tanto a Catalunha como o País Basco possuem um forte componente cultural que influencia nas reivindicações separatistas, e ambos adotam uma língua própria como oficial coexistindo com o espanhol. Em abril de 2010, a maioria esmagadora dos catalães (92,16%) votou a favor da independência, e em um recente referendo foi decidido pelo fim das touradas em terras catalãs, em contra a um dos maiores símbolos espanhois. No caso do País Basco, há décadas é mantida uma luta armada e política de grande repercussão.



A questão da autonomia se reacende com o aval dado em 2008 pela Corte Internacional de Justiça à separação do Kosovo da Sérvia, podendo abrir as portas para outros movimentos separatistas buscarem sua independência.

Estes movimentos podem ser armados ou pacíficos, e podem ou não envolver conflitos com os países dos quais se pretende a separação. Alguns casos de separatismo recentemente bem sucedido, por via militar ou mais ou menos violenta, incluem:

  • A Namíbia, da África do Sul, em 1990
  • A Croácia, da antiga Iugoslávia, em 1991
  • A Bósnia, da antiga Iugoslávia, em 1992
  • A Eritréia, da Etiópia, em 1993.


Por via pacífica, mediante referendo, atingiram recentemente a independência, países como:
  • A Finlândia, da URSS, em 1918
  • As repúblicas bálticas da ex-União Soviética (Estônia, Letônia e Lituânia, em 1991)
  • A Eslovênia, da antiga Iugoslávia, em 1990
  • A Eslováquia e a República Checa, que formavam a Checoslováquia, em 1993
  • Timor-Leste, da Indonésia (mediante referendo após uma longa e violenta guerra de resistência, em 2002)
  • Montenegro, em 2006, emancipado da Sérvia mediante um referendo de autodeterminação.


Como se pode observar, praticamente todos os casos citados são bastante recentes, afastando o entendimento muitas vezes presente de a autodeterminação ser um conceito ultrapassado.


Há também registros de movimentos independentistas em atividade em países como Rússia (nas regiões autônomas da Chechênia, na Inguchétia e no Daguestão), Geórgia (na Ossétia do Sul e na Abkházia), na ilha mediterrânea da Córsega (pertencente à França), no Canadá (com a existência de movimentos separatistas em Quebec), Escócia, Itália, Bolívia, além das minorias Curdas (na Turquia, no Irã, no Iraque e na Síria), e das minorias húngaras, remanescentes do Império Austro-Húngaro.


Fundamental é recordar o estatuto das Nações Unidas, que em seu artigo 1º, tanto no Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (PIDCP) como no Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC), afirma o seguinte: "Todos os povos têm o direito de autodeterminação. Em virtude desse direito, determinam livremente sua condição política e perseguem livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural", legitimando, portanto, os movimentos independentistas orientados por estes critérios.


A autodeterminação é, portanto, um conceito atual e viável, inclusive através de meios que não empregam a violência. É mais, é um direito de cada povo reconhecido mundialmente.


Para que se desenvolva, entretanto, qualquer possibilidade de autonomia Rio-grandense, assim como o de qualquer outro estado, é mister que haja vontade popular na imposição da sua cultura, assim como uma indispensável participação ativa da sociedade no desenvolvimento desta questão em todas suas vertentes.


Como se pode observar em casos de autodeterminação, outro fator incontornável é a necessidade de pressão sobre o estado dominante, ao ponto de se alcançar repercussão internacional, forçando um ponto de inflexão entre as duas partes onde um plebiscito se torne uma realidade, como assim o foi para muitos outros povos ao longo da história da humanidade.


Uma vez mais, a escolha do seu próprio futuro está ao alcance do povo gaúcho. Esta escolha, entretanto, se limita primeiramente entre decidir ou deixar-se conduzir. Entre ser único, ou apenas parte de uma outra sociedade.

Será um dia o Rio Grande o real protagonista da sua história?



Fontes:
http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI4582875-EI8142,00-Aspectos%2Bculturais%2Be%2Bguerra%2Bsao%2Bdecisivos%2Bpara%2Bindependencia.html
http://pt.wikipedia.org/wiki/Independentismo
http://pt.wikipedia.org/wiki/Autodetermina%C3%A7%C3%A3o

2 comentários:

  1. a parte oeste do rs foi das areas do país que mais retrocedeu demograficamente..os municipios dessa região não estagnaram, eles perderam capital humano valioso..muito disso perdido pros que roubam o rs..por exemplo, os 12 bilhões que roubaram do rs foi todo investido la pelas bandas do centro-oeste e cia..o que gerou pobreza na banda oeste e este povo empobrecido foi buscar o que é seu la na terra alheia, quando poderiam ter permanecido aí..

    e o resultado disso é que o rs está perdendo a liderança da região pro paraná..

    curitiba já passa poa como mais importante da região..

    ate sc que era eclipsada pelos dois estados ja passa a ter brilho proprio e floripa ja passa os um milhão na metropole, reduzindo a antiga vantagem da estagnada poa, que perde muitos habitantes pra floripa, inclusive..

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  2. Parabens ao SUL DO SUDÃO
    Mais nova nação soberana de 2011!
    Que o povo Gaúcho siga este exemplo
    REPUBLICA RIO GRANDENSE

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