terça-feira, 7 de dezembro de 2010

A autodeterminação, um direito ou um dever?

Som Vilafranca - [Llorenç Casanova] O enfoque e aproximação actual verso a questão da independência (já seja do povo catalão ou doutros) fez-se principalmente desde a visão dos direitos das pessoas ou dos povos (portanto, nalguns casos desde uma aproximação mais individualista e noutros mais coletivista). Esta demanda tem-se canalizado ultimamente na assunção do direito de autodeterminação dos povos (tal como fica recolhido pela ONU desde há mais de 50 anos). O mecanismo para fazer possível este direito (amplamente reconhecido, mas poucas vezes praticado, como um exemplo mais das contradições implícitas dos estados modernos actuais) varia em função da aproximação ideológica desde a qual se fizer: nalgumas ocasiões através dum referendo ou consulta popular, noutros, por declarações unilaterais de independência e noutros utilizam-se eufemismos ou ambigüidades de caráter autonomista ou federalista para evitar reconhecer este direito.

Seja como for, e de forma compartilhada, fica claro que o exercício do reconhecimento deste direito é basicamente uma demanda democrática essencial, já que a liberdade individual e colectiva fica estreitamente ligada ao direito a decidir o futuro dum mesmo. A negação deste direito é portanto, uma negação dos princípios fundamentais da democracia, que como por todos é sabido, é uma prática constante do Estado espanhol, no seu desejo recorrente de evitar qualquer tentativa de fragmentação da invenção oitocentista da "nación española", e que a pesar da prática fascista de aniquilação cultural de todo o que não seja espanhol nunca conseguiu qualhar entre a população.

Porém faria falta apartir de agora, darmos um passo para a frente, mais quando a questão da independência está presente na agenda política catalã. Os representantes políticos, já for a nível local, autonómico ou estatal, que se autodefinem como democratas (isto é, todos, ao menos de cara ao público geral) teriam de assumir como dever inalienável a defesa do direito de autodeterminação dos povos (sejam de onde forem) que o desejarem. Esta assunção não implica necessariamente ser independentista, senão simplesmente reconhecer um direito democrático. Muitas vezes escutámos em boca dos representantes políticos que o seu "dever" é defender a democracia, atuar pelo seu bem; mas este por desgraça se reduz exclusivamente ao âmbito constitucionalista espanhol (o mesmo por certo, que ameaça com o emprego das forças armadas se a unidade da "nación española" se ver em perigo) e portanto, perdem-se pelo caminho, elementos básicos que definem o que é uma democracia e o que não o é. Chegamos, pois, à altura na qual nos temos de perguntar: é democrata aquele que nega o direito de autodeterminação dos povos? É democrata aquele/a que nega um direito básico da democracia? Não é um símbolo de autoritarismo a negação deste direito?

Ao meu entender é muito claro: o grau de democracia é directamente proporcional à assunção dos seus princípios básicos, entre os quais não podemos esquecer as liberdades colectivas como a independência dos povos. Assim, pois, a quantos dos "nossos" representantes políticos podemos tirar a "máscara democrata"?

Llorenç Casanova é vereador da CUP na prefeitura de Vilafranca

Fonte: Diário Liberdade (http://www.diarioliberdade.org/index.php?option=com_content&view=category&id=58:laboraleconomia&layout=blog&Itemid=69)

Um comentário:

  1. não há democracia fora da democracia directa..o resto é mera pseudo-democracia..democracia directa pra dar a real escolha/alternativa/opção ao povo do sul e não a meia duzia de corrompidos vendidos capachos de brasilia que esvaziam a região pra desenvolver outras enquanto o sul fica estagnado sem o seu melhor capital humano perdido pra outros lugares, quando sabemos que foi muito dificil obter esses imigrantes de valor e fibra entre o xix e inicio do xx..

    um referendo sobre a secessão seria mais democratico que as tropas de brasilia a nos sugar 12 bilhões por ano só do rs..só com isso eles ja sustentam o pib inteiro de um estado pequeno tal como o piauí por exemplo..ou ainda varios de menor porte tipo amapá e cia..

    o rio ao menos recebe investimentos federais pesadissimos..só numa parte da zona norte receberam 7,5 bilhões (mais que a grana pra transposição do rio sao francisco que foi dividida pra 4 estados inteiros do ne)..

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